Rascunhos e Manuscritos 2024
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Da aceitação
Ao utilizar o site o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidades cabíveis.
Do acesso aos usuários
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Dos direitos autorais
O presente Termo de Uso concede aos usuários uma licença não exclusiva, não transferível e não sublicenciável, para acessar e fazer uso do site e dos seus serviços disponibilizados.
Ver, Lei de Direitos Autorais ( Lei 9.610 ), estão devidamente reservados.
Este Termo de Uso não cede ou transfere ao usuário qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade ao usuário, exceto pela licença limitada ora concedida.
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Das alterações
Os itens descritos no presente instrumento poderão sofrer alterações, unilateralmente e a qualquer tempo, por parte da criadora do site rascunhosemanuscritos.com.br, para adequar ou modificar os serviços, bem como para atender novas exigências legais. As alterações serão veinculadas pelo site e o usuário poderá optar por aceitar o novo conteúdo ou por cancelar seu uso.
Da política de privacidade
Além do presente termo, o usuário deverá consentir com as disposições contidas na respectiva Política de Privacidade a ser apresentada a todos os interessados dentro do site.
Do foro
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.